O Município de Itajaí está com mais de R$ 400 milhões pré-aprovados pelo Governo Federal para a execução de projetos importantes para os cidadãos, nas áreas de saneamento básico, abastecimento de água e prevenção de alagamentos. O anúncio foi feito pelo ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, na manhã desta terça-feira (25), no Gabinete do Prefeito Volnei Morastoni. Os recursos fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a administração municipal também entregou pedidos de liberação de verbas para as áreas habitacionais e de regularização fundiária.
Os projetos pré-aprovados pela União são referentes à dragagem do Rio Itajaí-Mirim e Canal Retificado e a construção de mais duas comportas. A iniciativa busca minimizar as cheias na cidade e tem custo previsto em mais de R$ 114 milhões. Outro projeto, este de R$ 324,4 milhões, diz respeito à ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do bairro Cidade Nova e à aquisição de uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA) para melhoria do abastecimento da cidade.
“Todos os três projetos estão enquadrados e pré-selecionados no Ministério das Cidades e agora seguirão para discussão na Casa Civil. Os projetos são bons e estão bem elaborados. Seguiremos trabalhando porque projetos como estes representam os interesses da comunidade e deste Governo“, destacou o ministro das Cidades.
Jader Barbalho Filho foi recebido pelo prefeito Volnei Morastoni, que destacou a importância de Itajaí para Santa Catarina e também para o Brasil. “Nós somos a 12ª cidade que mais arrecada impostos no país e somos o maior PIB do nosso Estado. Aqui estamos construindo as fragatas da Marinha, recebemos pela quarta vez consecutiva a maior regata transoceânica, a The Ocean Race, entre outros importantes eventos. Temos o rio e o mar como identidade e nossa vocação. Itajaí é uma cidade que tem mais de R$ 500 milhões em projetos cadastrados no PAC e esperamos que muito em breve possamos ter boas notícias para todos itajaienses com a execução desses importantes trabalhos”, pontuou o prefeito Volnei.
A reunião contou também com a participação de várias autoridades, como prefeitos de cidades da região, o deputado estadual Emerson Stein e o deputado federal Carlos Chiodini, que foi o responsável pela agenda do ministro em Itajaí. “A vinda do ministro Jader contempla três pautas importantes que beneficiam toda região. Sabemos de todos os problemas que o rio Itajaí-Mirim causa quando temos fortes chuvas, assim como as situações relacionadas ao abastecimento das cidades. Vamos continuar acompanhando e cobrando para que todos os projetos sejam de fato assinados”, pontua o deputado federal Carlos Chiodini.
Estações de tratamento de água e esgoto
O saneamento básico foi um dos assuntos tratados no encontro com o ministro das Cidades. Jader Barbalho Filho informou sobre a pré-aprovação do projeto do Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infraestrutura (Semasa) para ampliação da capacidade da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Cidade Nova, que permitirá a instalação de dois novos tanques de aeração e dois novos decantadores secundários. Com essa ampliação, será possível realizar o atendimento de mais 150 mil habitantes, totalizando 270 mil até 2029.
Outra demanda em pauta foi a aquisição de uma Estação de Tratamento de Água (ETA) do tipo compacta, modular e pré-fabricada de 600 l/s. O objetivo é integrá-la ao Sistema de Abastecimento de Água do Semasa, proporcionando um incremento de cerca de 470L/s, ou seja, um aumento de quase 37% no volume de água disponibilizado. Sua implantação permitirá abastecer a população de Itajaí e Navegantes, que crescem de maneira acelerada, de forma mais segura e com mais qualidade.
Saneamento e Dragagem do Itajaí-Mirim
A liberação de recursos para a dragagem do Rio Itajaí-Mirim e construção de comportas está prevista no novo PAC Cidades Sustentáveis e Resilientes | Prevenção a Desastres. Além deste projeto de prevenção às cheias, o Município também cadastrou a solicitação de recursos para a macrodrenagem das ruas Félix Malburg e Duque de Caxias e adjacências, e da macrodrenagem da rua Expedicionário Marquetti, no bairro Fazenda.
Habitação
Ainda foram apresentados ofícios ao ministro das Cidades sobre projetos habitacionais cadastrados no PAC 2 e que já estão em fase de tratativas com o Ministério e a Caixa Econômica Federal. Com a aprovação destes recursos, Itajaí terá 1.500 novas moradias que contemplarão famílias que vivem em vulnerabilidade social ou áreas de risco.
Além disso, a Administração Municipal também solicitou apoio para captação de recursos para implantação de projetos de regularização fundiária em áreas mapeadas no Plano Local de Habitação e Interesse Social, que possibilitarão a intervenção ambiental, jurídica e social. Cinco mil famílias itajaienses aguardam a titulação fundiária de suas moradias. O investimento necessário nesta área é de R$ 3 milhões.